Juliana Martins Amorim, Advogado

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Juliana Martins Amorim, Advogado
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Notícia · há 9 anos

Embratel condenada em R$ 150 mil por falhas no serviço

Segue uma sentença muito interessante, que arbitrou perdas e danos em 150 mil reais, contra a Embratel, por reiteradas quedas do sistema de e-mail de um escritório de advocacia, haja vista a...
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Juliana Martins Amorim, Advogado
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Notícia · há 9 anos

Liminar em MS suspende Acórdão na Bahia

A Justiça suspendeu, no último dia 20, a indenização de cerca de R$ 400 mil que Bahia Mineração foi condenada a pagar a uma vítima de tentativa de homicídio realizada por um ex-funcionário da...
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Direito Penal, 6%
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Direito Administrativo, 6%
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Eduardo Tosto Meyer Suerdieck, Advogado
Eduardo Tosto Meyer Suerdieck
Artigo · há 9 anos

Análise de exigência de Alvará de Construção por município, em obra realizada na Faixa de Domínio rodoviária, sob concessão pública estadual

Trata-se de artigo acerca da obrigatoriedade, lato senso, de obtenção de Alvará de Construção, junto às prefeituras, para execução de obras em Faixa de Domínio rodoviário, por concessionária de...
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Eduardo Tosto Meyer Suerdieck, Advogado
Eduardo Tosto Meyer Suerdieck
Artigo · há 9 anos

Da competência originária para julgamento do mandado de segurança contra ato judicial das turmas recursais

Com a redação do art. 5º, inciso II, da atual Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016 /2009), não existe mais dúvida sobre o cabimento deste remédio contra os atos judiciais dos quais não caibam...
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Eduardo Tosto Meyer Suerdieck, Advogado
Eduardo Tosto Meyer Suerdieck
Artigo · há 9 anos

Resilição de “Termo de Referenciamento” de plano ou seguro de saúde pela seguradora ou administradora

Trata-se de artigo acerca dos aspectos jurídicos referentes à resilição unilateral de “Termo de Referenciamento”, firmado entre a seguradora/administradora de plano de saúde e seu credenciado, também...
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